Processo 415318/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/06/2018 10:22
Autuado em 14/06/2018 10:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2302/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2302/ 2019 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2019 Acórdão   2302/ 2019 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Gestor atual JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Interessado ANDRÉ LUIZ LIEVORE
Interessado ERICO KENJI CONDO
Interessado GERALDO ALVES
Interessado INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado IRAM DE REZENDE
Interessado PEROLA MARIA DE LIMA SANTOS
Ex-Gestor IRAM DE REZENDE

Juntadas
DataDescrição
05/12/2018 13:39 AR do Ofício ODL - 1811/2018 - DP
21/09/2018 14:48 AR do ofício OCN - 3766/18 - DP
21/09/2018 14:48 AR do ofício OCN - 3765/18 - DP
21/08/2018 11:30 do Protocolo 583296/18
18/07/2018 08:41 AR do Ofício OCN - 2846/2018 - DP
17/07/2018 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503870/18
03/07/2018 13:51 AR do Ofício OCN - 2619/2018 - DP
03/07/2018 13:51 AR do Ofício OCN - 2618/2018 - DP
03/07/2018 13:51 Devolução do Ofício OCN - 2616/2018 - DP
28/06/2018 11:33 AR do Ofício OCN - 2617/2018 - DP
28/06/2018 11:33 AR do Ofício OCN - 2615/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/11/2018 Ofício de Diligência   1811/ 2018   
DP  14/09/2018 Ofício de Contraditório   3765/ 2018   
DP  14/09/2018 Ofício de Contraditório   3766/ 2018   
DP  04/07/2018 Ofício de Contraditório   2846/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2615/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2616/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2617/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2618/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2619/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2019 2165 Despacho Processual Diverso nº 1405/2019
21/08/2019 2126 Acórdão nº 2302/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1581/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2750/2018
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1317/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 989/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 799/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2019 16:07 DP  
11/10/2019 11:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1405/2019 -
11/10/2019 11:16 SMPJTC  
26/09/2019 11:08 5PC Parecer nº 935/2019 - Acórdão transitado em julgado. Registro de recomendação pela CMEX. Pelo encerramento e arquivamento do feito.
25/09/2019 17:19 SMPjTC  
24/09/2019 11:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1301/2019 -
16/09/2019 07:43 CMEX Informação nº 5687/2019 -
22/08/2019 14:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 855/2019 -
22/08/2019 14:07 SMPJTC  
22/08/2019 11:33 5PC Ciência de Decisão nº 172/2019 -
22/08/2019 11:30 SMPjTC  
14/08/2019 18:16 STP Acórdão nº 2302/2019 -
28/06/2019 15:05 GCFC  
28/06/2019 12:59 SMPJTC  
10/06/2019 10:34 5PC Parecer nº 385/2019 - Relatório de Inspeção. Remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Curitiba em desacordo com o preceito disposto no art. 37, XII da CF. Preliminarmente, pelo encaminhamento do feito à CAUD para complementação da instrução.
07/06/2019 12:25 SMPjTC  
20/02/2019 10:11 4ICE Instrução nº 9/2019 -
18/02/2019 17:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 195/2019 -
11/02/2019 13:31 4ICE Informação nº 11/2019 -
08/02/2019 17:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 162/2019 -
08/11/2018 16:46 DP Informação nº 11275/2018 -
08/11/2018 16:46 DP Ofício de Diligência nº 1811/2018 -
07/11/2018 15:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1581/2018 -
23/10/2018 16:48 4ICE Informação nº 70/2018 -
22/10/2018 18:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1515/2018 -
13/09/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 3765/2018 -
13/09/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 3766/2018 -
11/09/2018 17:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1317/2018 -
20/07/2018 16:45 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1573/2018 -
18/07/2018 15:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 989/2018 -
14/06/2018 17:47 DP Informação nº 6251/2018 -
14/06/2018 17:47 DP Informação nº 6863/2018 -
14/06/2018 17:47 DP Informação nº 7519/2018 -
14/06/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2615/2018 -
14/06/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2616/2018 -
14/06/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2617/2018 -
14/06/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2618/2018 -
14/06/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2619/2018 -
14/06/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2846/2018 -
14/06/2018 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 799/2018 -
14/06/2018 10:22 DP Informação nº 6171/2018 -

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